A qualificação dos recursos humanos é crucial para que a economia e a sociedade portuguesas assegurem um crescimento sustentado num futuro próximo. Dessa forma, a estratégia de qualificação deve responder simultaneamente a dez exigências iniciais:

• Generalizar a educação pré-escolar às idades dos 3 a 5 anos por forma assegurar a entrada precoce no sistema educativo, promovendo a exposição das crianças a um ambiente estimulante que assegure uma efectiva igualdade de oportunidades para todos.
• Promover um ensino básico de elevada qualidade, nomeadamente no primeiro ciclo, proporcionando aos alunos um conjunto de actividades – curriculares e extra-curriculares – que dêem resposta à sua natural curiosidade, criatividade e gosto pela experimentação, reduzindo drasticamente o insucesso escolar no ensino obrigatório, através do lançamento de bases sólidas, desde os primeiros anos de escolaridade. Elevar a atractividade do ensino secundário, pela diversificação das ofertas formativas, introduzindo uma flexibilidade que permita dotar com bases sólidas de conhecimento, em áreas fundamentais como o Português, a Matemática, a Física e o Inglês para aqueles que queiram prosseguir os estudos no ensino superior e para aqueles que queiram optar pela inserção imediata no mercado de trabalho, reforçando a atractividade das áreas tecnológicas. Reduzir drasticamente o insucesso escolar no ensino secundário.
• Alargar as oportunidades de acesso à educação e à formação no quadro da aprendizagem ao longo da vida para quem queira retomar estudos do ensino básico, secundário ou de grau superior, ou completar a sua base de conhecimentos e competências profissionais, tendo em conta uma maior empregabilidade, ou ainda explorar novas orientações para a sua actividade profissional, assegurando uma oferta competitiva de formações, devidamente certificadas.
• Atrair jovens para o ensino superior, especialmente nos cursos de índole tecnológica ou artística, promover o reforço da formação em matérias fundamentais que assegurem a preparação dos licenciados para as mudanças exigidas na sua actividade profissional ao longo da vida, e incentivar um maior relacionamento entre as instituições de ensino vocacionadas para o ensino de elevada qualidade com as instituições direccionadas à investigação, bem como com as do mercado de trabalho.
• Antecipar os desafios através de uma avaliação das necessidades futuras do mercado de trabalho e das correspondentes exigências de perfis profissionais
• Aumentar o número de investigadores em Portugal, o investimento em I&D público e privado, o emprego científico em ambos os sectores, a educação e a cultura científica e tecnológica.
• Promover o uso efectivo das TIC e uma sociedade da informação inclusiva.
• Reforçar a educação para a cidadania, em particular através da educação para o desenvolvimento, enquanto condição necessária a uma “ governação responsável” à escala nacional e global e ao reforço da cooperação entre o Estado e a sociedade civil, indispensáveis a um desenvolvimento sustentável.
• Reforçar a componente cultural, artística e desportiva nos processos de aprendizagem e formação ao longo da vida.
• Reforçar as competências de gestão e direcção dos sectores público, privado e de economia social.

Tendo em conta as orientações atrás referidas foram seleccionados as seguintes Prioridades Estratégicas:

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS	VECTORES ESTRATÉGICOS
III.1.1. CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE NÍVEL SECUNDÁRIO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DE BASE	Expansão da educação pré-escolar, ao serviço da igualdade de oportunidades Melhoria da eficiência do ensino básico e secundário e combate à saída precoce do sistema de ensino Melhoria dos resultados escolares em áreas chave do conhecimento e da socialização Aposta nas vias profissionalizantes e tecnológicas do ensino secundário e diversificação das ofertas formativas Difusão das tecnologias de informação como suporte à modernização dos métodos de ensino Reforço da educação para a cidadania e mobilização dos jovens para o desenvolvimento sustentável
III.1.2. MELHORIA DA QUALIDADE E ESTÍMULO À MOBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR	Reorganização do ensino superior na lógica da procura da excelência e internacionalização e da aprendizagem ao longo da vida Expansão selectiva das instituições do ensino superior para apoio à atracção de novas actividades Formação avançada em ciência, tecnologia e gestão
III.1.3. ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO	Integração do sistema científico e tecnológico nacional no espaço europeu de investigação Promoção de redes temáticas de C&T, articulando as instituições de I&D em torno de novos desafios científicos e tecnológicos I&D para apoiar o enriquecimento da "carteira de actividades internacionalizadas" do país
III.1.4. DINAMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (ALV), AUMENTANDO OS NÍVEIS HABILITACIONAIS E DE QUALIFICAÇÃO	Melhoria do sistema de reconhecimento, validação e certificação das competências Diversificação das oportunidades e/ou inovação nas metodologias para a ALV Desenvolvimento de acordos dirigidos à partilha de custos e responsabilidades entre as várias partes envolvidas na ALV e encorajar as iniciativas dos indivíduos e das empresas Formação articulada com o investimento na diversificação de actividades e nas alterações dos processos tecnológicos
III.1.5. MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE ARTISTICA E CULTURAL	Inserção da cultura e das artes nos processos de ensino e de aprendizagem Mobilização de meios para apoio à criação artística e cultural e à sua difusão

• Aumentar a frequência no pré-escolar: crianças de 5 anos (atingir 100% até 2009); crianças entre 3 e 5 anos (atingir 90% até 2010); crianças entre 0 e 3 anos abrangidas por serviços de cuidados a crianças (atingir 30%, em 2008 e 35% em 2010).
• Generalização do ensino do inglês no 1º ciclo do ensino básico (atingir 100% dos alunos do 1º ciclo do ensino básico, em 2009).
• Generalização do ensino experimental de ciências no ensino básico e secundário (atingir 100% dos alunos do básico e 100% dos alunos do secundário).
• Nº de professores de matemática do 1º ciclo do ensino básico com formação contínua e acompanhamento (Atingir 7000 professores no ano lectivo 2006/2007).
• Reduzir para metade o insucesso escolar nos ensinos básico e secundário (até 2009).
• Nº de jovens até aos 18 anos que frequentam o ensino ou formação profissional (atingir 100% até 2009).
• População com o ensino secundário (em % do grupo etário 20-24 anos) (atingir 65% até 2010).
• Nº de jovens em cursos técnicos e profissionais de nível secundário (abranger 365 mil até 2008 e 650 mil até 2010).
• Aumentar para 12,5 a percentagem de participação da população dos 25-64 anos em acções de educação/formação (até 2010).
• Nº de activos qualificados através de cursos de educação e formação ou reconhecimento, validação e certificação de competências (atingir 435 mil activos até 2008 e 1 milhão de activos até 2010).
• Atingir 300 Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências em 2008 e 500 Centros até 2010.
• Atingir por ano 25 000 Estágios Profissionais para recém qualificados até 2009.
• Aumentar o pessoal total (ETI) em I&D, por permilagem de população activa, de 4,3 em 2001 para 7,5 em 2010.
• Aumentar até 2010 o número de Investigadores (ETI) para 6 por permilagem de população activa (quando eram 3,6 em Portugal e 5,4 na EU25 em 2003).
• Aumentar o número de publicações científicas em revistas referenciadas, segundo o ISI (Institute of Scientific Information), para 650 por milhão de habitantes em 2010 (quando este número era 406 em Portugal e 1642 na Suécia (líder europeu) em 2003).
• Fazer crescer o número de novos doutoramentos em C&E em permilagem da População entre os 25 e 34 anos de 0,3 em 2001 para 0,45 em 2010.
• Multiplicar o número de computadores nas escolas (de forma a atingir a proporção média de um computador por cada 5 estudantes até 2010).
• Aumentar até 2010 o fluxo de novos graduados em C&T para 12 por 1000 na população com idades entre 20 e 29 anos (quando era de 8,2 em Portugal em 2003 e 12,2 na EU15 em 2001)

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