Para prosseguir este objectivo serão mobilizados os diversos instrumentos de planeamento com impacto directo no território, aproveitando e valorizando os diferentes recursos naturais e as diversas potencialidades e actividades locais e regionais, de modo a favorecer um modelo de desenvolvimento mais sustentável no plano económico e social e mais coerente e equilibrado em termos ambientais e territoriais.

Para concretizar estas orientações será fundamental:

• Reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, melhorando ou criando infra-estruturas de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais e reforçando, assim, as condições de competitividade nacional e regional.
• Consolidar e valorizar o papel das cidades como motores fundamentais de desenvolvimento e internacionalização, tornando-as mais atractivas e sustentáveis, e reforçando o papel do sistema urbano nacional como dinamizador do progresso do conjunto do território, incluindo o das áreas rurais e de mais baixa densidade.

Partindo da visão esboçada na figura V apresenta-se em seguida uma perspectiva da organização do território de Portugal Continental e da sua evolução futura no quadro e horizonte temporal da ENDS.

Esta análise cinge-se ao Continente. Mas importa frisar que as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira constituem os outros dois vértices fundamentais do triângulo atlântico que Portugal corporiza e cuja grande valia estratégica permite gerir mais facilmente quer o posicionamento periférico do país no continente europeu quer as relações ibéricas, marcadas por uma forte desproporção de “massas” territoriais e populacionais.

Assim, as prioridades e os vectores estratégicos para realização do quinto Objectivo da ENDS, que se enunciam no final deste ponto III.5, referem-se naturalmente ao conjunto do País.

Partindo da visão esboçada na figura V, destacam-se alguns dos aspectos mais relevantes da actual organização territorial de Portugal Continental e das orientações estratégicas a assumir perante a sua evolução no horizonte temporal da ENDS (2015).

Consolidar e projectar internacionalmente as grandes centralidades metropolitanas de Lisboa e do Porto

• Importa reafirmar o papel decisivo e complementar das áreas metropolitanas (capitais) de Lisboa e do Porto na organização territorial e na projecção internacional de Portugal: os vinte e sete concelhos da Grande Lisboa, da Península de Setúbal e do Grande Porto que integram essas áreas capitais ocupam apenas 4,2% da área do continente mas acolhem mais de 40% da população total e cerca de dois terços dos residentes em áreas urbanas; a forte posição relativa dessas áreas metropolitanas, assim aferida em termos populacionais, é ainda aumentada quando se consideram indicadores da sua importância económica, institucional e cultural e na afirmação internacional de Portugal; finalmente, estas duas grandes concentrações urbanas exercem poderosos efeitos de polarização e de difusão sobre os restantes espaços, de modo mais intenso no interior dos arcos metropolitanos respectivos mas propagando-se a todo o território do continente.
• A região (arco metropolitano) sob influência mais directa da área metropolitana de Lisboa abrange um amplo território que se estende até Leiria, a norte, e a Sines, a sul, e penetra, a leste, no Ribatejo e no Alentejo Central. Nesse território reside cerca de metade da população urbana portuguesa e localiza-se uma parcela maioritária dos segmentos mais avançados do capital institucional e humano do país, o que lhe permite assumir um papel destacado na projecção internacional de Portugal e como massa crítica indutora do seu crescimento económico e desenvolvimento tecnológico. Os recursos e as actividades dessa região estão muito concentrados no núcleo envolvente da capital, devendo promover-se o desenvolvimento de outras centralidades urbanas, contribuindo assim para um maior policentrismo e um menor congestionamento do seu modelo de desenvolvimento urbano e para contrariar as tendências de crescimento espacialmente extensivo a partir daquele núcleo.
• Também no espaço do arco metropolitano do Noroeste interessa promover o policentrismo como factor organizador do território, embora por razões diferentes das invocadas para Lisboa. A ocupação do território é ali muito marcada pela urbanização espacialmente difusa, que teve efeitos perversos no ordenamento do território, na qualidade do ambiente e na eficiência das actividades produtivas e que, por isso, interessa corrigir de modo progressivo em favor de um tecido urbano mais compacto. A área do Grande Porto deverá assumir um papel destacado no upgrading das funções regionais do Noroeste, nomeadamente na vertente exportadora, partilhando-o com as cidades e os sistemas urbanos já consolidados no Minho. Além disso, deverá promover-se uma extensão desta dinâmica para o interior, nomeadamente no Tâmega.

Desenvolver os sistemas de transportes, de acessibilidades e de suporte à conectividade internacional de Portugal 

• Na figura V assinalam-se os elementos nucleares do sistema aeroportuário e portuário, a projectada rede ferroviária de alta velocidade e os grandes corredores viários terrestres de acesso a Espanha e ao interior do continente europeu. A melhoria destes sistemas constitui um factor fundamental para reforçar a conectividade internacional de Portugal e, assim, favorecer a sua competitividade à escala ibérica, europeia e global.
• Assumem especial importância no horizonte temporal da ENDS a construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, a consolidação do papel estratégico do Aeroporto Sá Carneiro no Noroeste e de Faro, no Sul, a criação de um corredor multimodal para mercadorias, que ligue o sistema portuário de Lisboa/Setúbal/Sines a Espanha e ao centro da Europa e o desenvolvimento da rede ferroviária de alta velocidade.
• Assume, também, importância crescente assegurar uma boa conectividade digital internacional, em particular aos países da União Europeia, da América do Norte e do Sul e da Ásia.

Promover o policentrismo urbano e a coesão territorial 

• A observação da figura V permite também evidenciar a estreita articulação da estrutura do sistema urbano com a das redes de transportes e acessibilidades, articulação essa que constitui um dos factores chave do desenvolvimento e da coesão territorial do país.
• O reforço do policentrismo, já referido como factor ordenador da complementaridade e da organização interna dos espaços dos dois grandes arcos metropolitanos de Lisboa e do Noroeste, deve ser igualmente um princípio orientador do ordenamento do conjunto da estrutura urbana e do sistema de acessibilidades do Continente.
• Neste sentido, importará: primeiro, reforçar a rede de cidades do Centro Litoral e as suas funções de charneira entre aqueles dois grandes espaços metropolitanos e de indução do desenvolvimento do interior; segundo, requalificar e valorizar o sistema urbano algarvio como factor de competitividade das actividades turísticas e de diversificação para serviços de acolhimento e para actividades mais intensivas em conhecimento; e, terceiro, integrar na estrutura e dinâmica urbanas nacionais o desenvolvimento de centralidades e de sistemas urbanos do interior, através da consolidação e promoção de redes de suporte à comunicação e cooperação entre cidades não só no sentido transversal (litoral-interior) mas também no sentido interior-interior, como se assinala na figura V, nomeadamente com o realce dado aos dois Eixos Interiores longitudinais.
• Em contraponto à grande concentração de população e de recursos nos espaços litorais urbanizados, os territórios de baixa densidade, mais interiores e rurais, representam mais de 60 % da superfície do continente mas são o espaço residencial e de vida quotidiana de menos de um quarto da sua população e de pouco mais de 10% dos habitantes em centros urbanos. Integrar plenamente estes territórios na dinâmica de desenvolvimento sustentável do país, como parceiros activos e não apenas como territórios que justificam apoios específicos e prioritários, constitui também um desafio e um objectivo central da ENDS.
• A opção por uma perspectiva integrada de desenvolvimento urbano-rural, a assumir por todas as políticas, com o ordenamento do território e o desenvolvimento rural naturalmente em primeira linha, representa assim uma dimensão adicional do policentrismo e da coesão territorial a promover no quadro da implementação da ENDS.
• Desempenhando as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) um papel crítico no desenvolvimento das regiões, é fundamental assegurar uma boa conectividade digital da malha policêntrica referida e promover o enraizamento local das competências em TIC. Tal permitirá contrariar as tendências centralizadoras e estimular a organização policêntrica do território.

Tendo em conta estas orientações consideraram-se como Prioridades e Vectores Estratégicos:

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS	VECTORES ESTRATÉGICOS
III.5.1. MELHOR CONECTIVIDADE INTERNACIONAL DO PAÍS	Constituição de uma plataforma aeroportuária e portuária de valia europeia e conectividade global Integração dos portos portugueses na rede europeia de auto estradas do mar Melhoria das acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e de comunicações a Espanha, em particular às suas regiões mais dinâmicas Construção de uma rede de plataformas logísticas para o transporte e distribuição internacional e doméstico de mercadorias
III.5.2.ACESSIBILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A COESÃO TERRITORIAL E PARA UM MODELO TERRITORIAL MAIS POLICÊNTRICO	Estruturação do eixo norte – sul na vertente ferroviária em condições de competitividade e em complementaridade com outros meios de transporte Acessibilidades regionais estruturantes da consolidação de um modelo territorial mais policêntrico
III.5.3. CIDADES ATRACTIVAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS	Condições regulamentares e financeiras favoráveis a um urbanismo com acessibilidades e mobilidade sustentáveis Parcerias entre cidades para a atractividade e diferenciação Incentivos ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, requalificadas e com memória Melhor integração cidades - região
III.5.4. APOIOS REFORÇADOS A REGIÕES COM MAIS GRAVES DÉFICES DE DESENVOLVIMENTO	Programas integrados de incentivos para regiões com graves problemas de reconversão face aos desafios da globalização e da reestruturação produtiva. Implementação de uma estratégia de desenvolvimento rural

• Apoiar a constituição até 2009 de 15 redes de cooperação entre cidades vizinhas para promoção da competitividade territorial e da inovação.
• Apoiar a criação até 2009 de 10 redes temáticas para valorização de património e recursos comuns.
• Introduzir a figura de “contrato de aglomeração” para a cooperação entre o Estado, as Autarquias Locais e os actores económicos privados no sentido de promover novos pólos regionais de competitividade.
• Incentivar programas de revitalização urbana que criem espaços de elevada qualidade urbanística e ambiental e promover parcerias para a reabilitação urbana, envolvendo a reabilitação de 20 mil fogos até 2009, designadamente nas áreas metropolitana de Lisboa e do Porto.
• Estruturar uma rede nacional de infra-estruturas estratégicas de localização empresarial e de inovação que reforcem o potencial do sistema urbano nacional.
• No âmbito da implementação de uma rede ferroviária de alta velocidade, espera-se o crescimento da mobilidade entre os principais centros urbanos, com transferência modal da rodovia e do transporte aéreo para a ferrovia, o que se traduzirá num aumento previsível da quota de mercado da ferrovia de 4% em 2003 para 26% em 2009
• Plano de Ordenamento Logístico do Território, incluindo a construção de uma rede de plataformas logísticas, esperando-se o condicionamento da localização das actividades geradoras de tráfego de mercadorias e da correspondente utilização da rede viária, com transferência para os modos ferroviário e marítimo.
• Crescimento do PIB per capita das zonas rurais igual ou superior ao do restante território nacional.
• Crescimento de 2% / ano do VAB/UTA.
• Inverter, em termos reais, a tendência de decréscimo do VAB da agricultura, pecuária, caça e silvicultura.

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