Portugal tem que proceder a uma profunda transformação da sua “carteira de actividades” internacionalmente competitiva e combinar actividades que exijam recursos humanos qualificados para retomar um crescimento sustentado.

As sete exigências estruturais para responder a este objectivo são:

1. Aumentar o emprego e a produtividade nas indústrias voltadas à competição internacional, e diversificar as actividades para segmentos e sectores que permitam obter produtividades superiores à média actual;
2. Reforçar o peso dos bens e serviços transaccionáveis e susceptíveis de concorrer no mercado internacional, quer os que exigem qualificações tecnológicas, quer os que se baseiam numa elevada capacidade na área da engenharia, da gestão ou das artes;
3. Introduzir uma maior competição dos serviços tradicionalmente protegidos da concorrência internacional, a fim de obter maior eficiência, contendo as despesas com a sua prestação e reduzindo a parte da formação de capital fixo que absorvem, permitindo outro direccionamento dos investimentos;
4. Assegurar o património histórico e cultural em equilíbrio dinâmico com a criação, como um valioso recurso para o crescimento económico, diversificação de actividades e desenvolvimento sustentado;
5. Utilizar de forma sustentável os recursos naturais, aproveitando o potencial endógeno nacional, incluindo as potencialidades no domínio agro-florestal e dos recursos geológicos e mineiros, promovendo a eficiência energética e diversificação das fontes, nomeadamente pela aposta nas energias renováveis e a captura e fixação de CO2; e promovendo a dissociação do crescimento económico do consumo de recursos naturais e da degradação ambiental;
6. Imprimir um novo impulso à inovação, apoiando a entrada no mercado de produtos e serviços inovadores (incluindo o desenvolvimento de produtos e serviços com marca própria), captando IDE de base tecnológica como veículo de difusão da tecnologia baseado no desenvolvimento da capacidade de C&T do país e na nova geração de empresas inovadoras, intensificando os investimentos em I&D pelas empresas e prosseguindo o alargamento do número de empresas com actividades de I&D;
7. Promover uma cidadania moderna em que as TIC são um instrumento normal de acesso à informação, à educação, ao trabalho cooperativo e à discussão pública e utilizar as TIC para organizar em rede a oferta de bens e serviços, assegurando às empresas maior presença nos mercados internacionais;

Podem distinguir-se nesta evolução da “carteira de actividades” três níveis diferenciados:

1. Actividades que contribuam para aumentar a produtividade da economia e gerem emprego qualificado – o que numa pequena economia aberta significa actividades com forte crescimento no comércio internacional e que tenham produtividades superiores à média do País; de preferência combinando actividades numa fase ascendente ou numa fase madura do seu “ciclo de vida”, mas ainda em processo de deslocalização, com actividades ainda na fase inicial desse ciclo, ou seja com longo “tempo de vida dinâmica” à sua frente.
2. Actividades que contribuam para aumentar a produtividade em sectores que estão em processo inevitável de perda de emprego, por forte competição internacional de economias com menor custo de mão-de-obra, são exemplos deste nível: a moda; os têxteis e os plásticos técnicos; a agricultura de especialidades.
3. Actividades que possam contribuir para gerar emprego, sem grandes exigências de qualificação, e sem um contributo substantivo para o crescimento da produtividade, como por exemplo, algumas actividades ligadas ao acolhimento de eventos e de actividades de empresas e instituições multinacionais; os serviços prestados à distância; os serviços de proximidade, pessoais e urbanos são exemplos deste tipo de actividades.

Tendo em conta as exigências referidas foram seleccionadas as Prioridades Estratégicas seguintes:

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS	VECTORES ESTRATÉGICOS
III.2.1. UM NOVO IMPULSO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL	Incentivo ao reforço do investimento em I&D pelas empresas Incentivos à inovação e à dinamização de clusters, reforçando a ligação entre a investigação e a inovação empresarial Apoio à criação de empresas com potencial inovador
III.2.2. UMA ECONOMIA, COMPETITIVA Á ESCALA GLOBAL, ORIENTADA PARA ACTIVIDADES DE FUTURO E CRIADORA DE EMPREGO	Atracção de investimento directo estrangeiro para uma nova "carteira de actividades" internacionalizadas Incentivos à internacionalização das empresas, em especial para mercados exigentes e em forte crescimento Amortecimento dos impactos do ajustamento estrutural
III.2.3.UMA SOCIEDADE E UMA ECONOMIA PREPARADAS PARA TIRAR PARTIDO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	Desenvolvimento do sistema de comunicações centrado na generalização do uso da banda larga e da Internet Incentivos à utilização do ciberespaço como alavanca de competitividade e internacionalização das empresas Utilização das tecnologias de informação e comunicação para a melhoria da eficiência em serviços de grande impacto social Promoção de novos serviços e conteúdos, via Internet, incluindo os que são transversais a múltiplos sectores da sociedade Lançamento de iniciativas destinadas a reduzir os riscos de info-exclusão e a promover a integração social de cidadãos com necessidades especiais
III.2.4.CRESCIMENTO ECONÓMICO MAIS EFICIENTE NO USO DE ENERGIA E RECURSOS NATURAIS E COM MENOR IMPACTO NO AMBIENTE, DESIGNADAMENTE NAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS	Maior utilização de fontes primárias de energia com menos impactos ambientais negativos, designadamente com menores emissões de gases com efeito de estufa e melhor aproveitamento de recursos energéticos endógenos Melhoria da eficiência energética e de uso de recursos naturais nos sectores da energia, indústria, comércio e serviços, contribuindo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Mobilidade mais sustentável contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa

SEGUNDO OBJECTIVO – METAS

• Triplicar o esforço privado em I&D empresarial (atingir 0,8% PIB em 2010).
• Duplicar o investimento público em I&D (atingir 1% do PIB até 2010).
• Aumentar o número de patentes requeridas ao European Patent Office (EPO) por milhão de habitantes (de 4 em 2000 para 12 em 2010 - quando em Espanha era cerca de 29 em 2001).
• Duplicar os utilizadores regulares da Internet (ultrapassando 60% da população até 2010)
• Triplicar o número de agregados familiares com acesso à Internet em banda larga (para mais de 50% até 2010).
• Aumentar o número de empregos no âmbito das TIC para 3% do total do emprego até 2010 (representando cerce de 44.000 novos empregos).
• Aumentar, até 2010, pelo menos para 40% a percentagem de trabalhadores que utilizam computadores ligados à Internet no emprego (19% em 2004 em Portugal e 26% na EU15).
• Aumentar a utilização de comércio electrónico de forma regular (para pelo menos 25% da população até 2010 - e que era 3% em 2004).
• Investimento em capital de risco em percentagem do PIB (0,15% até 2010).
• Marcas comunitárias registadas por milhão de habitante (50 até 2010).
• Emprego nas indústrias de média e alta tecnologia em % do total do emprego (4,7 até 2010).
• Emprego nos serviços de alta tecnologia em % do total do emprego (1,8 até 2010).
• Valor acrescentado dos sectores de média e alta tecnologia na indústria (6,2% até 2010).
• Valor acrescentado dos serviços de alta tecnologia (6% até 2010).
• Exportação de produtos de alta tecnologia em % das exportações totais (11,4 até 2010).
• Criação de empresas em sectores de alta e média alta tecnologia em % do total de empresas criadas no período (12,5 até 2010).
• Para 2008-2010 redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), de acordo com metas do PNAC.
• Atingir 39% da produção de electricidade, a partir de fontes de energia renovável (ondas, biomassa, biogás, hídrica, eólica, fotovoltaica) até 2010.
• Redução do consumo de energia primária/PIB (2000)
• 19.Redução do consumo final de energia em 1%/ano, relativamente à média dos últimos cinco anos (2001-2005)
• Aumento da taxa de penetração de gás natural no sector energético e no sector industrial em 2010).
• Redução de Emissões relativas às GIC (Grandes Instalações de Combustão), de acordo com as metas constantes dos PNREs – Plano Nacional de Redução de Emissões (o que está em vigor até 2007 e o que entra em vigor em 2008).
• Limitação de poluentes acidificantes e eutrofizantes, através da implementação do PTEN - Programa para os Tectos de Emissão Nacionais, de acordo com as metas previstas para 2010.
• Utilização de instrumentos económico-financeiros, na vertente das alterações climáticas, previstos no PNAC, designadamente a implementação da taxa sobre o carbono (até 2008).
• Implementação de processos de licenciamento integrando a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (ter a totalidade das instalações PCIP existentes com licença ambiental em 2007).
• Cumprimento das metas de gestão associadas aos vários fluxos de resíduos, consignadas na legislação específica nacional.
• Estimular as iniciativas voluntárias conducentes à produção e consumo sustentáveis – promoção de sistemas de gestão ambiental e de eco-eficiência na indústria (parcerias público-privadas, contratos de melhoria contínua, certificação ambiental ISO 14 000 e registo EMAS, Rótulo Ecológico, Ética e responsabilidade social, etc.).
• Afectar pelo menos 20% do valor das contrapartidas das grandes compras públicas a projectos de I&D e inovação, e pelo menos 1% das dotações anuais da lei de programação militar para apoio ao envolvimento de centros de investigação e empresas nacionais em projectos de I&D quer de âmbito nacional quer de âmbito cooperativo internacional, designadamente no quadro da Agência Europeia de Defesa e da NATO.
• Implementação de um sistema de informação às empresas que, no âmbito do comércio, se traduziria numa primeira fase, até 2006, em abranger um universo de cerca de 4000 empresas, enquanto que numa segunda fase, até 2008, se pretende atingir a totalidade de unidades comerciais.
• Programa MIVE (Mercado de Iniciativas de Valor Empresarial), pretende-se, até 2007, a criação de cerca de 80 empresas inovadoras e/ou de base tecnológica, duas redes de “business angels” e o apoio a cerca de 50 empresas por parte dos “business angels”.
• No âmbito do fomento da cooperação empresarial, pretende-se até 2008 realizar cerca de 260 acções de divulgação e apoiar cerca de 30 projectos de parceria.
• No âmbito da operacionalização do Programa AGIIRE (Gabinete de Intervenção Integrada para a Reestruturação Empresarial), pretende-se contribuir para encontrar alternativas de emprego para 20 000 postos de trabalho, ameaçados por encerramentos ou deslocalizações de empresas, até final de 2006.
• Consolidação e desenvolvimento de uma rede nacional na esfera das artes, nomeadamente das artes do espectáculo, que permitam o cruzamento com redes internacionais.
• Ter como meta de referência 1% do orçamento do Estado para a despesa cultural.
• Introdução de tecnologias RFID e sua integração com as TIC para melhoramento das cadeias logísticas.

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