PRIORIDADES ESTRATÉGICAS |
VECTORES ESTRATÉGICOS |
III.3.1. COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
- Desenvolvimento das políticas e medidas preconizadas no programa nacional de alterações climáticas
- Desenvolvimento de novas políticas e medidas, apostando numa descarbonificação da economia portuguesa
- Investimento em mecanismos de flexibilidade do protocolo de Quioto
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III.3.2. GESTÃO INTEGRADA DA ÁGUA E SEU APROVEITAMENTO EFICIENTE |
- Gestão integrada da água para alcançar um bom estado das massas de água e um uso eficiente da água
- Serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade e acessíveis à generalidade da população
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III.3.3 GESTÃO INTEGRADA DO AR |
- Limitar as emissões de poluentes para a atmosfera de forma a garantir que a qualidade do ar é, pelo menos, "boa", de acordo com os parâmetros regulamentados.
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III.3.4. ACTIVIDADES AGRÍCOLAS E FLORESTAIS DESENVOLVIDAS EM BASE SUSTENTÁVEL, COMPATIBILIZADAS COM A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E A VALORIZAÇÃO DA PAISAGEM |
- Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola
- Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis
- Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada
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III.3.5. CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE ARTICULADA COM AS POLÍTICAS SECTORIAIS E DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO |
- Conservação e Valorização de Áreas Protegidas e da Rede Natura e da Paisagem Rural e Implementação do Plano Sectorial da Rede Natura
- Desenvolvimento de uma estratégia de gestão integrada e coordenada da zona costeira nacional.
- Conservação de espécies florísticas e faunísticas ameaçadas ou particularmente características, em particular no quadro da implementação da rede natura 2000.
- Integração da conservação da natureza nas outras políticas, nomeadamente de desenvolvimento urbano, de obras públicas e de desenvolvimento rural
- Promoção do turismo para o desenvolvimento rural
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III.3.6. APROVEITAMENTO DOS OCEANOS COMO FACTOR DE DIFERENCIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
- Promoção do conhecimento científico dos oceanos e do seu aproveitamento económico
- Conservação da biodiversidade marinha e gestão sustentável das pescas
- Promoção da segurança marítima e prevenção de acidentes nos oceanos
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III.3.7. GESTÃO DOS RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS MOBILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO INTERESSADA |
- Melhoria da capacidade de monitorização e prevenção dos riscos sísmicos e gestão dos seus efeitos
- Minimização das situações de risco nas áreas costeiras mais vulneráveis
- Prevenção de impactos de outros riscos naturais e tecnológicos, designadamente cheias, secas e acidentes de poluição
- Educação ambiental e sensibilização da população portuguesa para as temáticas do desenvolvimento sustentável, em particular para a preservação da biodiversidade
- Mecanismos de acesso céleres à informação e à justiça ambiental
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III.3.8. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS |
- Gestão integrada dos resíduos sólidos, designadamente dos resíduos urbanos, industriais e hospitalares, visando a redução, reutilização, reciclagem e valorização, bem como a sua eliminação de forma segura e eficaz, em particular, dos resíduos industriais perigosos
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