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O Plano de Implementação
O Plano de Implementação
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável é acompanhada do respectivo Plano de Implementação (PIENDS) que apresenta, para cada um dos 7 objectivos estratégicos, de acordo com as prioridades e vectores definidos, as principais medidas públicas a concretizar.
Estas medidas estruturam-se de acordo com a sua natureza, dividindo-se entre: (i) medidas de investimentos e medidas de referência, que exigem investimentos, sistemas de incentivos e programas que, pelo seu papel, dimensão dos investimentos e continuidade no tempo são susceptíveis de co-financiamento pelos fundos estruturais e de coesão; e (ii) medidas de enquadramento e intervenções complementares, que, com um período de vigência mais curto e susceptíveis de financiamento exclusivamente por fundos nacionais, apresentam um carácter legislativo, normativo e institucional, criando o enquadramento adequado.
O Plano de Implementação não é um plano fechado, estando aberto necessariamente aos contributos da sociedade civil e às adaptações inevitáveis face ao período de vigência da Estratégia (2015).
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A ENDS e o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma dos Açores
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A ENDS e o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira