8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 -1,0 -2,0 -3,0 EVOLUÇÃO DO PIB E DO DESEMPREGO Taxa de crescimento do PIB Taxa Desemprego 2000.1234 2001.1234 2002.1234 2003.1234 2004.1234 2005.12 Fonte: INE, Contas Nacionais Trimestrais (2º trimestre de 2005-base 2000) INE, Inquérito ao Emprego CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGO ..Taxa de emprego superior à média europeia, mas em quebra; ..TAXAS DE EMPREGO (2º T 2005): Homens 73,4% ..Média Europeia 70% Mulheres 61,9% ..Média Europeia 55% ..(Meta 2010 = 60%) TOTAL 67,6% ..Média Europeia 63% ..(Meta 2010 = 70%) ..Contratos não permanentes com peso no emprego total por conta de outrem (2004=17,5%) superior à média europeia (2004=10,1%), mas em diminuição a partir de 2002. CARACTERIZAÇÃO DO DESEMPREGO ..Taxa de desemprego inferior à média europeia, mas superior aos valores médios da última década; ..TAXAS DE DESEMPREGO (2º T 2005): Homens 6,5% ..Média Europeia 7,9% Mulheres 8,1% ..Média Europeia 9,7% TOTAL 7,2% ..Média Europeia 8,7% ..Aumento do desemprego de longa duração (tx de DLD = 3,7% em 2005, representando 50% do total) CARACTERIZAÇÃO DO DESEMPREGO . Concentração do desemprego na região NORTE (46% do total); . 1/3 dos desempregados com mais de 45 anos e escolaridade inferior a 9 anos; . Aumento relativo do desemprego dos licenciados, superior à média nacional. No entanto, com menor permanência no desemprego. DESEMPREGO REGISTADO 500.000 480.000 460.000 440.000 420.000 400.000 380.000 360.000 340.000 320.000 300.000 PECHISTÓRICO 3,4 1,7 0,4 -1,1 3,0 6,9 1,0 0,8 1,4 2,2 2,6 3,9 4,0 5,0 6,3 6,7 7,4 7,7 7,6 7,3 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Taxa de crescimento do PIB Taxa Desemprego EVOLUÇÃO DO PIB E DO DESEMPREGO DESAFIOS ESTRATÉGICOS E GRANDES PRIORIDADES DO PNE 2005-08 Promover a criação de emprego, prevenir e combater o desemprego; Antecipar e gerir positivamente as reestruturações; Promover a flexibilidade com segurança no emprego; Reforçar a educação e qualificação da população; Modernizar o sistema de protecção social. LINHAS DE INTERVENÇÃO DO PNE 2005-2008 15 EXEMPLOS PRIORIDADE DA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA O EMPREGO “Atrair e reter um maior número de pessoas na situação de emprego, aumentar a oferta de mão-de-obra e modernizar os sistemas de protecção social” .. Assegurar a todos os jovens desempregados (<23 anos) sem 12º ano ou sem escolaridade obrigatória, uma resposta, em 3 meses, para completar a formação; ..Assegurar uma colocação ou outra medida de emprego (ex: estágios profissionais) para os jovens já qualificados. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO: Jovens desempregados 422 M€Investimento 135.000Nº de Abrangidos METAS 2005-2008 ..Assegurar a todos os desempregados inscritos com qualificações superiores uma resposta entre Outubro e Dezembro de cada ano (para além das convocatórias normais); ..Privilegiar a colocação imediata em posto de trabalho, a realização de estágio profissional, uma oferta formativa ou apoio à criação do próprio emprego. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO: Diplomados desempregados 237 M€Investimento 108.000Nº de Abrangidos METAS 2005-2008 ..Instrumento central para aproximação das competências às necessidades das empresas; ..Elevada taxa de empregabilidade (aprox. 70%); ..Objectivo: até 2009, 25.000 estágios/ano; ..Final de 2005 com 20.000, + 3.000 que em 2004 OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS INOV -JOVEM Candidaturas validadas: 222 43% médias empresas 27% pequenas empresas 30% micro empresas 63% comércio e serviços 26% indústria Jovens abrangidos: 1.922 ..Desincentivar a saída precoce do mercado de trabalho (fazer convergir o regime da segurança social entre o sector público e privado e alteração do regime de flexibilidade da idade de reforma); ..Relançar a inserção dos cidadãos em actividades de interesse social, nomeadamente Programas Ocupacionais e novo Programa de Voluntariado Sénior. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO: Envelhecimento Activo 63 M€Investimento 90.000Nº de Abrangidos METAS 2005-2008 AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA VIDA ACTIVA ..Majoração dos apoios financeiros nos programas de emprego para profissões marcadas por discriminação de género; ..Alargamento dos horários das escolas do ensino básico; ..Programa de investimento em creches e qualificação de amas (+ 50% até 2009); ..Incentivar o tratamento de género na negociação colectiva. Programa de intervenção Mercado Inclusivo ..Redinamizar as medidas do Mercado Social de Emprego, nomeadamente empresas de inserção e programas ocupacionais; ..Promover a formação de dupla-certificação; ..Desenvolver o micro-crédito como medida de âmbito nacional. PÚBLICOS COM ESPECIAIS DIFICULDADES DE INSERÇÃO 461 M€Investimento 153.000Nº de Abrangidos METAS 2005-2008 Programa de intervenção Pessoas com Deficiência ..Apoios à instalação por conta própria; ..Apoios à eliminação de barreiras arquitectónicas e para adaptação de postos de trabalho; ..Formação profissional. 216 M€Investimento 46.000Nº de Abrangidos METAS 2005-2008 PÚBLICOS COM ESPECIAIS DIFICULDADES DE INSERÇÃO ..Combater a discriminação social e laboral; ..Reforçar as valências dos centros de apoio ao imigrante e alargar a rede de CLAI; ..Promover a formação em competências básicas de cidadania e de português, para não oriundos dos PALOPS. 35 M€Investimento 38.500Nº de Abrangidos METAS 2005-2008 PÚBLICOS COM ESPECIAIS DIFICULDADES DE INSERÇÃO Programa de Intervenção para a integração sócio-profissional de imigrantes ..Rever, racionalizar e dinamizar as medidas activas de emprego dos Programas: -VALE DO AVE (PIAVE) -PORTO (PROPEP) -TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (PRETMAD) -BEIRA INTERIOR (PIBI) -PENÍNSULA DE SETÚBAL (PIPS) ..Alterar o modelo de gestão e governação dos programas de base territorial. RELANÇAR A ABORDAGEM TERRITORIAL E SECTORIAL DAS POLÍTICAS DE EMPREGO ..Assegurar, a partir de 2006, a resposta a ofertas de emprego em 2 dias; ..Assegurar uma actuação pró-activa e de proximidade do Serviço Público de Emprego, nomeadamente através da realização de 165.000 visitas a empresas (55.000 / ano); ..Recrutamento e selecção, apoios à contratação, isenções TSU, apoios à formação profissional; ..Criação de unidade especial para grandes empregadores. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO: Entidades empregadoras “Melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas” PRIORIDADE DA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA O EMPREGO ..Gabinete de Intervenção Integrada para as Reestruturações Empresariais (AGiiRE), com o objectivo de acelerar os processos de transição e minorar potenciais efeitos negativos; ..Núcleos de Intervenção Rápida e Personalizada (NIRP), para aplicação, em tempo, de respostas personalizadas e adequadas aos trabalhadores afectados. GERIR PREVENTIVAMENTE AS REESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS ..Relançamento da política de prevenção de riscos profissionais e combate à sinistralidade -PNAP; ..Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho; ..Programa Nacional de Educação para segurança e saúde no trabalho. PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS ..Estímulo à negociação colectiva; ..Centro de relações do trabalho; ..Reforma da legislação laboral. RELAÇÕES LABORAIS ..Promover a autonomização do salário mínimo relativamente aos mínimos sociais. AUTONOMIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PRIORIDADE DA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA O EMPREGO “Investir mais em capital humano melhorando a educação e as competências” ..Generalização do ensino de inglês no 1º ciclo; ..Alargamento do horário das escolas do ensino básico; ..Programa de complemento educativo e apoio social à recuperação dos alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem; ..Formação em matemática para professores. REFORMA DO ENSINO BÁSICO ..Fazer do 12º ano o referencial mínimo de formação para todos os jovens; ..Colocar metade dos jovens do ensino secundário em cursos tecnológicos e profissionais; ..Abranger 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionais até 2010. INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES JOVENS ..Qualificar 1.000.000 de activos até 2010; ..Alargar o referencial de competências-chave aplicado no sistema RVCC ao 12º ano; ..Negociar com os parceiros sociais condições de viabilização da formação dos activos empregados em percursos de formação; ..Mobilizar grandes empresas e associações empresariais para a formação dos seus activos. INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES ACTIVOS