INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Ministério da Educação INDICE 1. OBJECTIVO 2. PORQUÊ A INICIATIVA? 3. PARA OS JOVENS: UMAUMA OPORTUNIDADE NOVAOPORTUNIDADE NOVA 4. PARA OS ADULTOS: UMAUMA NOVA OPORTUNIDADENOVA OPORTUNIDADE 5. SÍNTESE DE MEDIDAS E ACÇÕES 1. OBJECTIVOS • Fazer do 12º ano o referencial mínimo de formação para todos os jovens; • Colocar metade dos jovens do ensino secundário em cursos tecnológicos e profissionais; • Qualificar um milhão de activos até 2010. 2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA? Porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social MAIS CRESCIMENTO + 1 ano de escolaridade contribui para aumentar a taxa de crescimento anual do PIB entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais (*). (*) OCDE, Education at a Glance, 2005 2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA? Porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social MELHORES SALÁRIOS Segundo a OCDE Portugal é um dos países em que ter educação é mais compensador – um trabalhador sem o ensino secundário ganha, em média, menos 40% do que um trabalhador que tenha obtido essa escolaridade (*). MAIS EMPREGO Mais 1 ano de escolaridade está associado a um aumento entre 1,1 e 1,7 pontos percentuais nas taxas de actividade e emprego (*). (*) OCDE, Education at a Glance, 2004 2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA? Porque a qualificação é chave para mais crescimento económico, mais emprego e mais coesão social MENOS DESEMPREGO Mais escolaridade está associada a uma menor taxa de desemprego e a menor duração do desemprego – 78% dos desempregados inscritos em 2005 no IEFP têm apenas o ensino básico ou inferior. MAIS CIDADANIA A educação assegura maior participação social e promove a igualdade de oportunidades. 2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA? Porque temos que recuperar, com rapidez, um pesado atraso… . Temos hoje a trabalhar cerca de meio milhão de jovens entre os 18 e os 24 anos (45%) sem o ensino secundário completo; . As taxas de retenção e desistência no ensino básico e secundário são ainda de 13% e 33,7%, respectivamente(*). (*) Fonte: GIASE 2. PORQUÊ ESTA INICIATIVA? . O nº médio de anos de escolarização da população adulta em Portugal é de 8,2, enquanto a média dos países da OCDE se situa nos 12 anos (*); . Apenas cerca 20% da população adulta completou o ensino secundário (*) ; . 2.500.000 activos não completaram a actual escolaridade obrigatória (**). (*) OCDE, Education at a Glance, 2005 (**) INE 3. PARA OS JOVENS: UMAUMAOPORTUNIDADE NOVAOPORTUNIDADE NOVA Abranger 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionais Modalidades 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Cursos Tecnológicos Ensino Profissional Sistema de Aprendizagem Cursos de Educação e Formação + 5.000 + 5.000 + 10.000 + 10.000 + 5.000 Ensino Artístico Escolas Tecnológicas Cursos de Especial. Tecnológica Total anual 110.000 115.000 120.000 130.000 140.000 145.000 Total acumulado 115.000 235.000 365.000 505.000 650.000 4. PARA OS ADULTOS: UMAUMANOVANOVAOPORTUNIDADEOPORTUNIDADE Qualificar 1.000.000 de activos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Cursos de Educação e Formação de Adultos + 28.250 (*) + 8.000 + 27.750 + 19.000 + 16.000 Total anual 8.000 36.250 (*) 44.250 72.000 91.000 107.000 Total acumulado 36.250 80.500 152.500 243.500 350.500 2000/5 2006 2007 2008 2009 2010 Reconhecimento, validação e certificação de competências 50.000 40.000 70.000 125.000 165.000 200.000 Total acumulado 90.000(**) 160.000 285.000 450.000 650.000 (*) Inclui encaminhamento do fluxo do ensino recorrente; (**) inclui nível secundário 5. SÍNTESE DE MEDIDAS E ACÇÕES . Aumentar a oferta de formação profissionalizante nas redes do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e na rede de operadores privados . Assegurar uma gestão territorial integrada dos cursos e rede de estabelecimentos . Criar um Sistema Integrado de Informação e Orientação Escolar e Profissional . Rever as estruturas curriculares e articular as cargas horárias entre as diferentes ofertas . Desenvolver Sistema de Avaliação da Qualidade 5. SÍNTESE DE MEDIDAS E ACÇÕES . Alargar o referencial de competências-chave aplicado no sistema de RVCC ao 12º ano . Promover uma melhor adequação da educação e formação de adultos às expectativas e condições de participação da população activa . Aumentar a realização de formação em horário pós-laboral . Negociar com os Parceiros Sociais condições de viabilização da participação dos activos empregados em percursos de formação . Mobilizar grandes empresas e associações empresariais para a formação dos seus activos INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES UMA OPORTUNIDADE NOVA PARA OS JOVENS UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA OS ADULTOS OBJECTIVO: QUALIFICAR PORTUGAL